Acerca de

Carta da Conferência Popular pelo Direito à Cidade

Plataforma de Lutas pelo Direito à Cidade

A carta de convocação desta Conferência Popular pelo Direito à Cidade contextualizou que vivemos uma grave crise ambiental, econômica, social, sanitária e de séria ameaça à democracia no Brasil. Esta crise, gerada pelo capitalismo, serviu para aprofundar o abismo que existe entre as classes ricas (burguesas), predominantemente branca e com poder concentrado na mão de homens ricos, representantes do capital, em relação às amplas periferias indígenas, negras e pobres, das nossas cidades, onde as mulheres, os catadores e catadoras, as religiões de matriz africana, população em situação de rua, ambulantes, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, idosos, crianças e juventudes sofrem os principais impactos dessas desigualdades.

 

Os retrocessos e o desmonte das políticas públicas, sociais, ambientais, urbanas e a perda dos direitos sociais, aprofundadas por esse governo fascista, fazem parte de um modelo excludente de cidades e nos fazem refletir sobre nossa jornada. O racismo, o patriarcado e o capitalismo são os principais fatores determinantes da barbárie social existente contra as pessoas em risco e vulnerabilidade social nas cidades, que gera desigualdades econômicas, sociais, raciais e de gênero. A terra e a cidade seguem sem cumprir a sua função social, mesmo com a Constituição e o Estatuto das Cidades afirmando o contrário.

 

É fundamental transformar as cidades. Elas precisam ser para todas, todos e todes. Precisamos de cidades que não sirvam somente aos interesses privados. As cidades precisam cumprir sua função social e isso passa por romper com a lógica de mercantilização das cidades.

 

Diante dessa conjuntura, se tornou urgente a unidade de todas, todos e todes aquelas e aqueles que coletivizam as formas de vida nas cidades. Ficou evidente nessa jornada a importância dos movimentos sociais e organizações populares, cada qual com a sua especificidade, mas com uma agenda coletiva para transformar os territórios e inspirar novos processos de articulação e de reconstrução de um projeto de sociedade sem classes, sem propriedade privada e baseada no poder popular.

O que a Conferência Representa

Foram mais de 10 meses de debates, eventos preparatórios, construção coletiva, relatos de experiências e acúmulos populares em todo o Brasil até chegarmos na Conferência Popular pelo Direito à Cidade. Nesta longa jornada, estabelecemos um profundo diálogo, buscando tocar as raízes do Brasil e recolocar o debate do direito à cidade e da democratização do espaço urbano no centro da ação política da sociedade brasileira.

Mais de 600 entidades aderiram à carta, foram realizados 232 eventos preparatórios, que resultaram em centenas de propostas distribuídas em 16 eixos temáticos. Reunimos aqui mais de 600 representantes dessa construção, que vieram de diversas partes do país e tiveram o papel de consolidar essas contribuições em uma plataforma de luta pelo direito à cidade.

 

Com isto, fortalecemos a ideia de que uma nova concepção de cidade vem sendo construída todos os dias a partir dos saberes indígenas, das experiências das ocupações urbanas, hortas familiares e comunitárias, feiras populares, grupos e movimentos de base, saraus, atividades socioculturais, artísticas, esportivas e recreativas periféricas, quilombos, iniciativas de economia solidária e tantas outras formas de construção do poder popular.

 

Reconhecemos, assim, a importância da trajetória histórica das organizações e povos que impulsionaram a luta pelo direito à cidade, promovendo também o diálogo com novas experiências e formas de organização. Entendemos, ainda, que a reforma urbana é inseparável da reforma agrária.

As nossas tarefas a partir de agora

A Conferência é um marco. Não é o ponto de chegada, mas sim um ponto de partida para seguir debatendo e construindo conjuntamente. As propostas apontadas servem para subsidiar plataformas progressistas e nossa articulação e acúmulo também têm o papel de fortalecer a resistência e a mobilização em defesa de espaços permanentes de participação e controle social, combatendo a especulação imobiliária, na construção e definição das agendas para nossas cidades.

 

Uma outra agenda é fundamental, elaborada em outra visão de sociedade, de inclusão e pertencimento, com protagonismo e respeito às mulheres, à população negra, à população LGBTQIA+, aos povos indígenas e povos tradicionais, aos povos de matriz africana, aos idosos, à população em situação de rua, à população migrante e refugiada, às pessoas com deficiência, ao povo da periferia e favelas do Brasil.

 

Movimentos e experiências se somam nesta construção, colorem e rejuvenescem nossa jornada. Até agora, essa construção reafirmou que a soma de nossas experiências e saberes nos enriquece, nos faz trilhar juntos onde há unidade, reafirmando nossas identidades e acúmulos.

 

Agora o desafio é ir mais além, buscar uma democracia radical, ainda mais profunda e que possa romper com a lógica com que as cidades no Brasil se construíram até hoje. Precisamos que as resoluções dessa Conferência reverberem nas nossas bases, para que sejam apropriadas e defendidas, e também sejam incorporadas nas agendas de candidaturas que estejam comprometidas com a luta urbana, por uma nova política econômica que promova justiça social e ambiental. Para além disso, temos a consciência de que a vitória de um projeto democrático de cidade se dará a partir da construção nos territórios e da nossa capacidade de levar essas pautas às ruas.

A jornada é longa, mas nossa unidade é a chave da esperança e da mudança! Viva a unidade das lutadoras e lutadores urbanos! Viva a Conferência Popular pelo Direito a Cidade! Viva a luta pela reforma urbana!

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para acessar a lista de adesões à conferência, acesse o link abaixo:

https://bit.ly/carta_de_adesao

Ou Escaneie o QRCODE

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para acessar as propostas elaboradas durante a conferência, acesse o link abaixo:

https://bit.ly/propostas_plataforma

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